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Projeto de lei pode trazer um alívio financeiro para aposentados e pensionistas do INSS. O 14º salário, uma ideia que começou em 2020, está sendo aguardado com esperança pelos beneficiários. Vamos mergulhar nesse assunto e entender o que está em jogo.

O deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4367/20 em 2020, propondo a concessão do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Mas só em 2022 a proposta entrou em análise por uma Comissão Especial, o que basicamente reiniciou o processo de avaliação.

Em agosto deste ano, o INSS chegou a beneficiar cerca de 38.363.254 pessoas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios. O projeto de lei que está sendo analisado promete oferecer uma parcela extra, composta por um salário mínimo mais um adicional proporcional ao salário-mínimo e ao teto da previdência.

14º salário do INSS foi aprovado?

A notícia de um possível 14º salário não deve ser comemorada pelos aposentados e pensionistas do INSS tão cedo. O processo, que já estava em fase conclusiva, foi revigorado em 2022 quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma Comissão Especial para analisá-lo.

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Ainda não se sabe quando o texto será votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Considerando que o orçamento de 2023 não inclui verba para o 14º salário, é improvável que os pagamentos ocorram neste ano.

Caso o projeto seja aprovado, terão direito ao benefício aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Revisado por Eduarda Andrade