Notícias Técnicas
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STJ volta a analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
Julgamento do tema pelos tribunais estava suspenso por decisão do Supremo
2011/01/05 -
Planejamento Tributário na Importação
O Planejamento tributário tem se tornado uma forte ferramenta para redução de custos nas empresas brasileiras
2011/01/05 -
Concessões no IFRS
Operadoras de ferrovias e geradoras de energia elétrica conseguem escapar de mudança significativa nos balanços. Distribuidoras e transmissoras não.
2011/01/05 -
Novas MPEs poderão ter tributos suspensos por dois anos
á as empresas que não realizarem o pagamento de toda a dívida perderão a inscrição no Simples Nacional
2011/01/05 -
Concluída agenda de normas para balanços de 2010
O processo de convergência começou no apagar das luzes de 2007, com a publicação da Lei 11.638 no dia 28 de dezembro daquele ano.
2011/01/05 -
Fusões no Brasil disparam 76% e batem recorde em 2010
Em 2010, foram 693 transações anunciadas, um crescimento anual de 37,5%.
2011/01/05 -
Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010
Decreto nº 7.412, de 30 de dezembro de 2010
2011/01/04 -
Regularização das importações exige registro no Simples
A operação, que atualmente é considerada ilegal, poderá ser regularizada com o cadastro no Regime de Tributação Unificada
2011/01/04 -
Previdência atualiza Salário de Contribuição e Salário-Família
Portaria Interministerial 568 MPS-MF, de 31-12-2010, publicada no Diário Oficial de 3-1-2011
2011/01/04 -
Tribunal da Receita julgará à distância em 2011
A regra vale para todos os processos envolvendo valores menores que R$ 1 milhão
2011/01/04 -
Aposentados poderão deduzir do IR gastos com medicamentos
Atualmente, somente gastos com médicos e dentistas e outros profissionais da saúde podem ser deduzidos do IR.
2011/01/04 -
Crédito a empresas com recurso da poupança tem restrição
CRI lastreado em aluguel de imóvel não conta mais como direcionamento obrigatório
2011/01/04 -
Proposta também simplifica constituição de empresas
De acordo com o projeto, é vedado o exercício de atividade empresarial do estrangeiro titular de visto temporário
2011/01/04 -
Projeto consolida legislação sobre atividade comercial
A principal norma sobre a abertura e fechamento de empresas é a Lei 8.934/94, que trata do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
2011/01/04 -
Novidades do IFRS podem afetar primazia do investidor
Preocupação com estabilidade financeira pode levar reguladores a limitar transparência na divulgação de informações pelas empresas.
2011/01/04 -
Começa dia 1º de janeiro o prazo para declaração de rendimentos das MPE
Prazo final é diferente para micro e pequeno empresários e para empreendedores individuais
2011/01/03 -
Dacon de novembro deve ser entregue até sexta-feira, dia 7-1
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2011/01/03 -
Aumenta número de acidentes de trabalho no trajeto casa-empresa
Em 2009, os acidentes de trajeto somaram 89,4 mil ocorrências, o que corresponde a 17% do total de acidentes de trabalho comunicados pelas empresas.
2011/01/03 -
Micro empresa pode ter tributos suspensos
A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06)
2011/01/03 -
Conselho adota cálculo maior de IR
Carf julga legal regra de preço de transferência menos vantajosa para empresas
2011/01/03