Notícias Técnicas
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Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso
Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira
2021/11/09 -
Como realizar a Inscrição ou atualização de dados no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal é utilizado para ajudar famílias de baixa renda em suas políticas públicas como inclusão de programas de assistência social e redistribuição de renda.
2021/11/09 -
E agora, empresas podem exigir comprovante de vacinação na volta ao trabalho?
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova portaria que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no momento da contratação.
2021/11/09 -
STF decide que estados não podem criar teto remuneratório para municípios
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
2021/11/09 -
14º salário aposentados 2021 foi aprovado? Veja o que se sabe
Proposta prevê o pagamento para beneficiários do INSS, mas ainda precisa de aprovação
2021/11/09 -
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
2021/11/09 -
Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital
Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’
2021/11/08 -
Rescisória Indireta: trabalhador pode ‘demitir’ empresa por excessos no home office?
A quebra de contrato fica configurada quando há uma extrapolação habitual da jornada, que tem um limite imposto pela Constituição Federal no seu artigo 7º, e pelo excesso de carga de trabalho.
2021/11/08 -
Bloco K vai começar a valer em 2022
O tema do Bloco K tem sido bastante complexo e cada vez mais aparecem alterações que podem confundir muitos especialista...
2021/11/08 -
Certificado digital para emissão de Decore
Entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021 o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore)...
2021/11/08 -
STF derruba artigos da reforma trabalhista
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita.
2021/11/08 -
Erros que podem excluir uma empresa do Simples Nacional
Existem diversos erros que podem gerar a exclusão do Simples Nacional, gerando a necessidade de que a empresa se adapte em outro modelo e consequentemente, gera burocracia.
2021/11/08 -
61 anos já pode se aposentar no INSS?
2021/11/08
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NOVO CONECTIVIDADE SOCIAL ICP V2
Começamos o dia com novidades foi publicado ontem (04/11/2021) a Circular Caixa nº 961/2021...
2021/11/05 -
e-CAC/Previdenciária - Incluídas possibilidades de solicitação de reparcelamento e de parcelamento de débitos
Foram incluídas as possibilidades de solicitação, por meio de processo digital a ser aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
2021/11/05 -
DÉCIMO TERCEIRO – Tira dúvidas
A gratificação natalina, prevista na Lei n°4.090/1962 e Lei n° 4.749/1965
2021/11/05 -
STJ poderá abrir caminho para Fazenda reverter derrotas
A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema.
2021/11/05 -
PEC dos precatórios vai afetar pequenos credores
Novas regras devem atingir donos de precatórios com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno na Câmara
2021/11/05 -
As atribuições privativas dos profissionais da contabilidade
O exercício da profissão contábil é definido pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 1946...
2021/11/05 -
Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado
De acordo com a Súmula nº 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado".
2021/11/05