Notícias Técnicas
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Empréstimo Consignado – INSS Reduz Taxas de Juros e Aumenta o Prazo de Pagamento Para Aposentados e Pensionistas
Resolução INSS 1.338/2020
2020/03/20 -
Governo vai pagar 15 dias para empresa quando empregado tiver coronavírus
Os pedidos de auxílio-doença em caso de trabalhadores afetados pelo novo coronavírus entrarão na fila de pedidos de benefício do INSS, hoje com 1,8 milhão de processos pendentes
2020/03/20 -
Governo prorroga prazo para pagamento do Simples Nacional
Resolução foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18/03
2020/03/19 -
Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.
2020/03/19 -
Coronavírus: Receita avaliará se há necessidade de estender prazo para declaração do IR 2020
Prazo vai até 30 de abril e, segundo chefe do órgão, será avaliado se crise provocada pelo vírus gerou algum tipo de impacto na entrega da declaração pelos contribuintes.
2020/03/19 -
Regulamentada as Medidas de Isolamento e Quarentena nos Protocolos Clínicos do Coronavírus
O Ministério da Saúde regulamentou, através da Portaria MS 356/2020, a operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
2020/03/19 -
Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados
A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios.
2020/03/19 -
Primeiro exame de suficiência de 2020 é adiado
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com as recomendações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tendo em vista a Portaria nº 188/GM/MS
2020/03/19 -
ECD: publicada versão 7.01 do programa
Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
2020/03/19 -
Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial
2020/03/18 -
Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe
Sem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas
2020/03/18 -
Alerta: empresa inativa, optante pelo Simples, deve entregar a DEFIS
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.
2020/03/18 -
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios
2020/03/18 -
Bolsonaro: governo estuda criar cupom para trabalhadores informais
Segundo presidente, falta definir recursos e como será o pagamento
2020/03/18 -
Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise
2020/03/18 -
O Abono de Faltas do Empregado e as Medidas Preventivas por Conta do Coronavírus
Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus.
2020/03/17 -
eSocial terá parada programada para manutenção
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada
2020/03/17 -
MEI – ME – EPP Estão Dispensadas da Obrigação de Elaboração do Programa de Riscos Ambientais e do PCMSO
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020 (que aprovou a nova redação da NR1), tratamento diferenciado será dado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP em relação à saúde, segurança e medicina do trabalho.
2020/03/17 -
Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações
2020/03/17 -
Agenda: DEFIS deverá ser entregue até 31 de Março
Defis – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais
2020/03/17