Notícias Técnicas
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Novas regras para Imposto de Renda: RFB divulga alterações das tabelas no DOU
Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.
2024/02/16 -
Aposentadoria com revisão no INSS: Entenda como funciona
Este artigo visa esclarecer esse direito para beneficiários que podem melhorar seus benefícios.
2024/02/16 -
TST institui Política de Integridade
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
2024/02/16 -
Saque de R$ 117 a R$ 1.412 para quem tem direito ao PIS-PASEP: Veja quando vai sacar
A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.
2024/02/16 -
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
2024/02/16 -
Normas Brasileiras de Contabilidade: CFC divulga revisões na NBC 18, 19, 22 e 23
Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.
2024/02/15 -
Profissionais da contabilidade e MEIs viram alvos de quadrilhas especializadas em fraudes
CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.
2024/02/15 -
Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país
Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
2024/02/15 -
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
2024/02/15 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/15 -
Bancos PAN e Itaú passam a integrar o Meu INSS+, que tem mais de 1,1 milhão de carteiras geradas
Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos
2024/02/15 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/14 -
Regras novas para aposentadorias através do INSS este ano
Para esses trabalhadores, foram estabelecidas regras de transição que serão aplicadas até 2031, com mudanças anuais nas exigências para aposentadoria.
2024/02/14 -
TJ/GO afasta prescrição com base em contrato em ação de prestar contas
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
2024/02/14 -
Como o atestado médico pode ser enviado ao INSS
Esse sistema permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise remota por um médico perito, agilizando a concessão do benefício.
2024/02/14 -
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívida? Advogada explica
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
2024/02/14 -
Aposentadoria do INSS pode ficar maior?
É importante seguir algumas regras para garantir o processo correto.
2024/02/14 -
TST e Procuradorias da União discutem cooperação sobre negociações
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
2024/02/09 -
BENEFÍCIOS Como está o 14º salário do INSS para aposentados neste ano
A instalação da comissão especial ainda não ocorreu, impedindo o avanço do processo legislativo.
2024/02/09 -
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
2024/02/09